Novo código civil argentino define concepção como início da vida
Influência do Papa hermano?
A definição de que a existência acontece na concepção foi resultado de pressão da Igreja Católica.
BUENOS AIRES, ARGENTINA - Os deputados argentinos decidiram que a vida começa no momento da concepção. A definição é uma das que compõem um novo código civil aprovado nesta quarta (1) pela Câmara -ele já havia passado pelo Senado e agora deve ser sancionado pela presidente Cristina Kirchner.
A definição de que a existência acontece na concepção foi resultado de pressão da Igreja Católica, assim como a retirada, do texto, da possibilidade da barriga de aluguel e da fecundação assistida póstuma (ou seja, quando o pai ou a mãe já morreram, mas preservaram óvulos ou espermatozoides).
Mas, por outro lado, a nova regra facilita o divórcio, possibilitando, por exemplo, que ele seja concedido quando uma das partes pede.
Casais não formalmente constituídos e solteiros também poderão adotar filhos, tendo sido imposto o prazo limite de 90 dias para que os juízes tomem decisões sobre adoções.
Também há uma regra sobre como deve ser o nome dos filhos: terá de incluir o sobrenome do pai ou da mãe, mas, se não houver acordo, deve ser feito um sorteio no registro. Além disso, podem-se incorporar ao nome completo palavras indígenas.
Há também regras sobre empresas, como a que define que uma pessoa jurídica pode ser composta só com uma pessoa física, enquanto outra determina que um contrato firmado em moeda estrangeira também pode ser honrado em pesos.
Outra regra refere-se aos condomínios particulares: eles não podem recusar um comprador por tratar-se de uma discriminação. -
Fonte: http://www.tnonline.com.br/noticias/geral/58,296233,01,10,novo-código-civil-define-concepcao-como-inicio-da-vida.shtml
3 Comentários
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Já é uma tendência, uma evolução natural, pois mesmo o direito brasileiro já garante alguns direitos aos fetos, então acho que, no futuro, teremos uma definição legal parecida no Brasil, para encerrar de vez as discussões sobre aborto. continuar lendo
A vida em si começa no momento da fecundação, ainda que não haja um ser humano formado. Tirar a vida humana é o ato mais vil e baixo que alguém pode fazer, é um ato de falta de fé, ingrediente desprezado por todos os que decidem pelo aborto, é atitude contrária a consciência cristã, visto que em algumas culturas tirar a vida da direito a "entrar no céu".
Como este tema é tremendamente complicado devido a geração de fetos anencéfalos entre outros, os casos de aborto deviam correr em segredo de justiça, a grávida pede o auxílio legal e o que ela e a justiça decidir é feito, pra sociedade não interessa, pois não haverá, por parte do senso comum, sobriedade suficiente para tal.
No senso comum se enquadram todos os seres humanos, especialistas ou não, que não participaram ativamente do processo da decisão pelo aborto solicitado pelos pais a justiça. continuar lendo
Aiaia..advogados, juristas e doutores da lei..o que seriam de vocês hoje, se um dia não tivessem sido nascituro?? Viver é bom não é? como jogam em cima da igreja a responsabilidade de lutar por vocês, pela vida dos seus filhos, e úteros esmagados de suas filhas pela pílula do dia seguinte? digam-me..porque não fazer leis contra os estupradores que usam e manipulam as mulheres...aiai esses formadores de leis e normas desta sociedade...ah diga-se de passagem que 93% dos fetos abortados são mulheres, então se conformem dos seus filhos homens formarem família com outros homens no futuro...e ainda se conformem em se tornarem uma população idosa como a China, que daqui a alguns anos terá mais idosos do que qualquer outro país..Digam-me idoso aqui no Brasil é bem cuidado é serventia para o governo?
Ah temos mais, troquemos nossos filhos, por cachorros e gatos, façam deles pessoas jurídicas, e também exijam deles os impostos que nos cabem.. Acho que os legisladores, são tão perdidos quanto as leis dessa constituição de 1916. E quanto mais, vejo profissionais do direito tão liberais e manipulados pela modernidade, encontro uma sociedade, livre, sem preceitos, A La Vonté..mais crimes, menos disciplina...Queria mesmo um Brasil com leis que funcionasse, com pessoas que amassem a vida, com uma boa economia, com trabalho..essa liberdade extremista de tudo te processo, esta fazendo de nós uma palco de bullying nismo..Porém, só observo uma sociedade extremamente aberta a degradação pessoal do ser humano...mas todos temos direitos não é verdade e qualquer coisa empurramos o artigo 5º que agora é utilizado somente para liberdade, mas só para si, afinal o homem é o centro do mundo! continuar lendo