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Marcos Souza Filho
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Notícias (2)
Marcos Souza Filho
Notícia ·
há 10 anos
Novo código civil argentino define concepção como início da vida
A definição de que a existência acontece na concepção foi resultado de pressão da Igreja Católica. BUENOS AIRES, ARGENTINA - Os deputados argentinos decidiram que a vida começa no momento da...
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Marcos Souza Filho
Artigo ·
há 10 anos
O redimensionamento da vítima na Justiça Criminal
1. Introdução É basilar a compreensão de que uma das principais conquistas na evolução das relações sociais foi a substituição da autotutela, como forma de composição de litígio, pela prevalência da...
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Marcos Souza Filho
Artigo ·
há 10 anos
Quinze anos de Juizados Especiais Criminais e uma pergunta que não quer calar: dançamos todos com a debutante?
Neste último dia 26 de novembro, a Lei 9.099 /95 completou quinze anos no nosso ordenamento positivo (1). Passado em brancas nuvens o clima de festejos, pois talvez pouco exista a se comemorar,...
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Marcos Souza Filho
Artigo ·
há 10 anos
Assistente de acusação: "persona non grata" na "persecutio criminis"
Sumário: 1. Introdução. 2. Da penitência do advogado da vítima na estrutura policial investigativa. 3. Da sua reiterada o impertinência na relação processual. 4. Da nobre função do assistente de...
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